Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos · página 1
- ProcessoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/11/20265013073-13.2021.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL29/07/20260376223-19.2017.8.13.0702
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20265008471-46.2021.8.13.0518
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO31/03/20260807174-33.2014.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO24/02/20260452754-20.2015.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20255008471-46.2021.8.13.0518
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20255008471-46.2021.8.13.0518
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/05/20240963500-22.2016.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO24/05/20230101768-29.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/05/20230743759-33.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/03/20230241015-97.2016.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE UBERLÂNDIA, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.