Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
205 documentos entre os 377 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260035804-21.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20265015243-67.2022.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265000343-41.2025.8.13.0245
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265000062-42.2026.8.13.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20265001097-79.2025.8.13.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265029740-95.2024.8.13.0079
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265002191-52.2025.8.13.0378
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lambari
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20265007504-92.2025.8.13.0216
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265000981-84.2025.8.13.0177
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20265000494-93.2021.8.13.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.