Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos · página 1
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20261044744-04.2016.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento29/09/20264000629-51.2026.8.12.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Coxim - 1ª Vara
- ProcessoTJMSRecurso Inominado Cível24/09/202608016046720258120101
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- Gab. Juiz Walter Arthur Alge Netto
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260000351-78.2016.5.21.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara do Trabalho de Natal
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260000351-78.2016.5.21.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara do Trabalho de Natal
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível07/08/202601881823220178060001
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- 34ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.