Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265000965-75.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20265237966-80.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20261004840-59.2025.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265002440-16.2024.8.13.0191
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo
- ProcessoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL16/07/20260039984-89.2012.8.13.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265000175-82.2019.8.13.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carlos Chagas
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/06/20260494861-82.2024.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20265002825-15.2022.8.13.0520
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Pompéu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20260024014-04.2019.8.19.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Itaperuna- Cartório da 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.