Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265001241-88.2021.4.03.6006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Naviraí
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/10/20250000040-83.2016.5.09.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/03/20210015152-64.2019.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Londrina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.