Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos · página 2
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20250001520-06.2024.8.26.0664
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/09/20250007488-83.2009.8.17.0990
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença24/03/20250001252-15.2025.8.26.0664
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/03/20241001160-25.2022.8.26.0664
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.