Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos · página 1
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/10/20260800057-25.2021.8.12.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJPEDESAPROPRIAçãO05/10/20260001849-12.2008.8.17.1090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista
- ProcessoTJPEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/09/20260003308-89.2022.8.17.2470
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Bom Jardim
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL28/07/20260001100-30.2024.8.17.2740
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
- PublicaçãoTJPEDESAPROPRIAçãO17/07/20260000640-85.2009.8.17.0180
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Altinho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.