Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos · página 1
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260000757-67.2020.8.16.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Peabiru
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/10/20260800057-25.2021.8.12.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20268007203-16.2026.8.05.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20260003951-61.2026.8.16.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 4º Juizado
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20265009815-34.2024.8.08.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.