Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
90 documentos · página 2
- ProcessoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260050311-84.2025.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
- ProcessoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/10/20260000345-84.2012.4.05.8304
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/10/20260003379-82.2025.8.17.2730
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL09/10/20260002508-07.2023.8.17.2218
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260001254-91.2023.5.06.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260001254-91.2023.5.06.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260001187-92.2024.5.06.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260001187-92.2024.5.06.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão
- ProcessoTRF5DESAPROPRIAçãO24/09/20260000080-84.2018.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260000291-17.2015.8.17.1330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Belmonte
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260023738-59.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/09/20260005990-69.2025.8.17.3130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260014894-14.2012.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/202611420653120268260053
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.