Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER-MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER-MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 109 documentos — mostrando os 109 mais recentes · página 1
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20260002724-34.2013.8.06.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20260012246-98.2025.8.16.0044
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20260006974-49.2025.8.16.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260000757-67.2020.8.16.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Peabiru
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20260931494-10.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20260002974-79.2026.8.16.0130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Paranavaí
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265014203-47.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otoni
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260804173-39.2024.8.19.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260247316-81.2011.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260002237-17.2026.8.16.0182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260019518-36.2005.8.13.0592
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20265194513-94.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20265001155-72.2025.8.13.0378
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lambari
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20260020183-70.2024.8.16.0182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20260013762-93.2026.8.16.0182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)08/10/20260002360-57.1994.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20260060247-44.2024.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20260034698-66.2023.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260002220-42.2023.8.16.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Pato Branco
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265005298-63.2023.8.13.0382
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.