Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20261111709-06.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TR Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265091679-57.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20261012301-76.2026.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265024719-12.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265017695-12.2025.8.13.0245
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265008137-16.2025.8.13.0245
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261014348-92.2026.8.13.0701
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20265091653-59.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20265094307-19.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.