Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
199 documentos entre os 201 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO19/11/20260001844-88.2020.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO17/11/20260019481-91.2016.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/11/20260019937-17.2011.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260007171-97.2009.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO09/11/20260021063-39.2010.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20262188356-37.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20262194962-81.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO30/10/20260008411-33.2023.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR28/10/20260019381-49.2010.8.26.0032
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260018626-15.2016.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/10/20260059246-86.2017.8.26.0500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/10/20260012734-11.2018.8.26.0500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO29/09/20260002592-57.2019.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/09/20260004977-90.2010.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO22/09/20260018333-45.2016.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO21/09/20260015360-59.2012.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO16/09/20260019485-31.2016.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO16/09/20260019379-79.2010.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260014796-75.2015.8.26.0032
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260008763-98.2017.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.