Publicações e processos que mencionam “DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos entre os 218 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20261105174-95.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20261000083-19.2026.8.13.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo de Minas
- ProcessoTJSPREMESSA NECESSáRIA CíVEL03/09/20261080846-51.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.