Publicações e processos que mencionam “DELMA LUCIA CORRÊA DE SÁ LEITÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELMA LUCIA CORRÊA DE SÁ LEITÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260039295-34.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL27/05/20260881703-72.2024.8.19.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Secretaria da 3ª Vice-Presidência
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260838510-67.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260838503-75.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20250020758-58.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20250020756-88.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.