Publicações e processos que mencionam “DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO ESPECIALIZADO DO ITCMD, NA DRTC-III CAPITAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO ESPECIALIZADO DO ITCMD, NA DRTC-III CAPITAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20261155976-47.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível10/08/202610098027820268260071
- Papel
- Imptdo
- Órgão
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262090924-18.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.