Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20261048503-92.2023.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO20/12/20220003899-25.2007.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/08/20220002796-46.2008.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.