Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 294 documentos — mostrando os 294 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20261110389-53.2026.4.01.3300
… ITA FEDERAL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL D E C I S Ã O HARMONIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, objetivando excluir o valor correspondente ao ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Em caráter liminar, requer a suspensão da exigibilid …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20261095748-60.2026.4.01.3300
… e outros SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por ACYR RODRIGUES ALVES contra atos praticados pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e pelo PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA, objetivando provimento jurisdicional que determine às autoridades coatoras a abstenção definitiva de efet …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20261020266-43.2025.4.01.3300
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL05/11/20261084711-41.2023.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261025575-11.2026.4.01.3300
… .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ESVJ ENGENHARIA LTDA. em face de ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, tendo por escopo obter comando judicial que determine a suspensão dos efeitos da Notificação de Autorregularização (Dossiê nº 10271.056732/2026-65), absten …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261002724-85.2020.4.01.3300
… 01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TAQUIPE AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE LTDA - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR . DECISÃO Considerando que o “contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença de …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261018741-89.2026.4.01.3300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20261033547-32.2026.4.01.3300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20261024499-59.2020.4.01.3300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20261082710-15.2025.4.01.3300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20261071651-64.2024.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20261104567-83.2026.4.01.3300
… ia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1104567-83.2026.4.01.3300 DESPACHO Trata-se de mandado de segurança cível impetrado por ICATU BRASIL SERVIÇOS LTDA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando, em sede liminar e no mérito, a exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, bem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20261034586-06.2022.4.01.3300
… SJBA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ PROCESSO N. 1034586-06.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AVILA GOIS TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CERTIDÃO DADA E PASSADA A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA Certifico, a pedido, que constam nos registros desta 6ª Vara Federal Cí …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20261104551-32.2026.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261051183-11.2026.4.01.3300
… 00 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ETECK INFORMATICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA - AL15916B POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de medida liminar, impetrado por ETECK INFORMÁTICA LTDA contra ato omissivo atrib …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261051183-11.2026.4.01.3300
… 00 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ETECK INFORMATICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA - AL15916B POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de medida liminar, impetrado por ETECK INFORMÁTICA LTDA contra ato omissivo atrib …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261103876-69.2026.4.01.3300
… ária do Estado da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1103876-69.2026.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ACC CONTABILIDADE LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tipo C I — RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança Cível com pedido de medida liminar impetr …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261000659-10.2026.4.01.3300
… DO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EXPERTISE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por EXPERTISE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. contra ato rep …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261010309-81.2026.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20261098768-59.2026.4.01.3300
… .2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALL ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MORGANA COSTA COTIAS - BA39992 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração (ID 2296655777) opostos por ALL ALIMENTOS LTDA. em face da decisão liminar de ID 2294927387, p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.