Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20261007481-30.2017.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20260014396-83.2015.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20261006101-35.2018.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/09/20261006608-59.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261006310-04.2018.4.01.3300
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20260028730-88.2016.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261000484-60.2019.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/10/20251080313-80.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/09/20220011224-36.2015.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/05/20220024444-04.2015.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/03/20220018288-63.2016.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/12/20210037601-44.2015.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal Cível da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.