Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
50 documentos · página 2
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/08/20261013814-94.2024.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20261001282-08.2026.4.01.3904
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL31/07/20261005957-24.2020.4.01.3904
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/07/20261014445-67.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/07/20261011603-51.2025.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20261007732-81.2023.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20261008732-36.2025.4.01.3904
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/06/20261037312-54.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/06/20261006088-69.2024.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/05/20261024783-03.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/05/20261023458-90.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/05/20261020644-08.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.