Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos · página 1
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/09/20265059947-19.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265208289-74.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20265073456-46.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265058368-36.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/07/20265131233-91.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL29/07/20265123563-94.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265110726-07.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20265046240-47.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.