Publicações e processos que mencionam “DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 2
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/05/20261577799-87.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/05/20265105097-28.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20265127962-40.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/04/20261033268-11.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO24/04/20265184306-75.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO24/04/20265162232-27.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/04/20265076235-71.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/04/20261706642-02.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/03/20265062403-73.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/03/20265130526-21.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/02/20265324731-50.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/12/20255027724-13.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20255058742-52.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20251071790-44.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/10/20255119699-48.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.