Publicações e processos que mencionam “DEISIMIR DO CARMO MELO PONTES FABRIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEISIMIR DO CARMO MELO PONTES FABRIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/05/20261057134-84.2020.4.01.3400
… - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.657.699/0001-55 (APELANTE), LUIZ GONCALO FREITAS SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DEISIMIR DO CARMO MELO PONTES FABRIN - [documento omitido] (APELANTE), LAIRA DE MELO PONTES ALMEIDA - [documento omitido] (APELANTE), PAULA DE MELO PONTES ALMEIDA - [documento omitido] (APELANTE), …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.