Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 206 documentos — mostrando os 206 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20265015702-29.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/11/20265097958-91.2021.4.02.5101
- ProcessoTRF2AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265032298-33.2019.4.02.5001
- ProcessoTRF2RECURSO ESPECIAL18/11/20265015464-44.2024.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20265011174-20.2021.4.02.5002
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20265005649-60.2021.4.02.5001
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA18/11/20265003793-84.2023.4.02.5003
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL18/11/20260016586-04.2011.4.01.3803
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265028860-95.2023.4.03.0000
… JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ART. 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA C/C ART. 4º, V, DA LEI N. 6.830/80 - LEF. 1. A mera afirmação da Defensoria Pública da União - DPU de atuar em vários processos que tratam do mesmo tema versado no recurso representativo da controvérsia a ser julgado não é suficiente para caracterizar-lhe a …
Ver documento original - ProcessoTRF2AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20265131647-53.2026.4.02.5101
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO13/11/20260038540-17.2025.4.05.8100
… omento. Por despacho de 27/03/2026 (id. 149132767), foi homologada a habilitação superveniente de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA. Em 21/06/2026 (id. 168899171), a Defensoria Pública da União - DPU requereu a habilitação de FRANCISCA DUTRA DE SOUZA ([documento omitido]) e MARIA LIDUINA DUTRA DE SOUZA MARINHO ([documento omitido]), na qualidade de filhas e …
Ver documento original - ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/11/20265004878-08.2023.4.02.5003
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL13/11/20265004284-61.2018.4.02.5102
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20265013420-52.2024.4.02.0000
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20265005821-96.2023.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA11/11/20265080302-24.2021.4.02.5101
- ProcessoTRF2AçãO RESCISóRIA10/11/20265008614-37.2025.4.02.0000
- ProcessoTRF2PETIçãO CíVEL09/11/20265013053-57.2026.4.02.0000
- ProcessoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/11/20260164203-45.2016.4.02.5102
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20261003239-86.2026.4.01.3502
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.