Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
219 documentos entre os 415 mais recentes — há mais documentos além deles · página 5
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20267005225-07.2025.8.22.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL06/11/20267001154-40.2022.8.22.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Torres Ferreira
- ProcessoTJROREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/11/20267061998-86.2022.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 6ª Vara Cível
- ProcessoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20267002637-77.2023.8.22.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rolim de Moura - 1ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.