Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 225 documentos — mostrando os 225 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 12
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- ProcessoTJROCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17/02/201770002256220178220018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA — TERCEIRO INTERESSADO · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Ver documento original - ProcessoTJROExecução Fiscal28/01/201670004832120168220014
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA — AUTORIDADE · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Ver documento original - ProcessoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/201570005244920158220005
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA — AUTORIDADE · Tratamento Médico-Hospitalar
Ver documento original - ProcessoTJROCumprimento de sentença11/01/201100002636020118220001
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA — EXEQUENTE · Servidão
Ver documento original - ProcessoTJAMExecução Fiscal07/05/200802166602220088040001
Defensoria Pública do Estado de Rondônia — Intssado · Dívida Ativa
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.