Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 225 documentos — mostrando os 225 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 10
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- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/11/20247002025-67.2022.8.22.0013
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20247000980-91.2023.8.22.0013
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20247010014-36.2022.8.22.0010
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/11/20247029816-23.2017.8.22.0001
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20247002207-49.2023.8.22.0003
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20247046940-43.2022.8.22.0001
- ProcessoTJROOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA04/11/20247001160-47.2022.8.22.0012
- ProcessoTJROARROLAMENTO SUMáRIO01/11/20247000030-70.2023.8.22.0017
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/10/20247008695-48.2022.8.22.0005
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL31/10/20247003948-06.2023.8.22.0010
- ProcessoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/10/20247003934-10.2023.8.22.0014
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/10/20247003600-43.2022.8.22.0003
- ProcessoTJRORECURSO INOMINADO CíVEL24/10/20247012501-91.2022.8.22.0005
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/10/20247003732-22.2021.8.22.0008
- ProcessoTJROALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/10/20247000595-67.2023.8.22.0006
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20247003844-38.2023.8.22.0002
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20247000749-34.2023.8.22.0023
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/10/20247005726-46.2021.8.22.0021
- ProcessoTJROEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC18/10/20247000582-41.2023.8.22.0015
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20247061712-11.2022.8.22.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.