Publicações e processos que mencionam “DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 395 documentos — mostrando os 395 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267005646-31.2024.8.22.0004
… ão Virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br Processo: 7005646-31.2024.8.22.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Adjudicação Compulsória Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JOSIAS RODRIGUES TOSTA, ARIANE CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES TOSTA Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBL …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267068823-07.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. REU: ROSILEDA GOMES VITAL, [documento omitido], RUA JOÃO GOULART 3547, CASA 03 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-824 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 18 de novem …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267006423-13.2024.8.22.0005
… id. Num. 132270407), expedido o respectivo edital (id. Num. 132738967) e certificada sua publicação (id. Num. 133967651). Decorrido o prazo sem manifestação, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi intimada para manifestação na qualidade de Curadora Especial e apresentou Defesa por Negativa Geral (id. Num. 139811274). Réplica sob id. Num. 141275420. I …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267005244-27.2023.8.22.0022
… última, dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação por edital sem apresentação de defesa nos autos, habilite-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial da parte revel. Após, intime-se a Instituição para apresentar manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 72, II). Apresentad …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267001520-44.2025.8.22.0022
… , ficando dispensada esta última providência caso o sistema ainda não esteja operacional. Decorrido o prazo do edital sem apresentação de defesa, habilite-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial da parte revel, nos termos do art. 72, II, do CPC, intimando-se a Instituição para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. …
Ver documento original - ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20267002175-11.2023.8.22.0014
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20267068603-09.2026.8.22.0001
… ça deverá certificar o endereço atualizado da parte requerida, sob pena de repetição ato. Obs. 2: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Jorge Teixeira, 1722, Bairro Embratel – CEP n. 76.820-846. Obs. 3: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados n …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20267058771-49.2026.8.22.0001
… ça deverá certificar o endereço atualizado da parte requerida, sob pena de repetição ato. Obs. 2: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Jorge Teixeira, 1722, Bairro Embratel – CEP n. 76.820-846. Obs. 3: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados n …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20267040887-75.2024.8.22.0001
… do, na forma do art. 701, caput, do Código de Processo Civil. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cientifique-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na condição de curadora especial do requerido. Com o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente demonstrati …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20267040887-75.2024.8.22.0001
… do, na forma do art. 701, caput, do Código de Processo Civil. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cientifique-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na condição de curadora especial do requerido. Com o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente demonstrati …
Ver documento original - PublicaçãoTJROINVENTáRIO18/11/20267005044-07.2024.8.22.0015
… E RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Processo: 7005044-07.2024.8.22.0015 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente (s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV MENDONÇA LIMA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1120, DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA BEATRIZ RIBEIRO LIMA, AV. MIG …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20267058490-30.2025.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADOS: PAULO CESAR BORGES DE FREITAS, [documento omitido], RUA PAULO FRANCIS 2253, (CJ CHAGAS NETO) - DE 1954/1955 A 2183/2184 CONCEIÇÃO - 76808-280 - PO …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20267068963-41.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADO: JOAO LUCAS PROENCA DA SILVA, [documento omitido], RUA CARQUEJA 2621, (69) 9985-1273 COHAB - 76808-060 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 17 d …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/11/20267068965-11.2026.8.22.0001
… tigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. EXECUTADO: LUCILENE BARROS DE FREITAS, [documento omitido], RUA SANTA RITA 4792, (69) 99925-9132 INDUSTRIAL - 76821-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-R …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL18/11/20267040835-55.2019.8.22.0001
… ) Com fulcro no art. 841, §1º c/c art. 854, §3º c/c art. 186, todos do CPC, intime-se a executada, através de intimação pessoal ao órgão de curadoria especial (Defensoria Pública do Estado de Rondônia), para se manifestar acerca do bloqueio parcial, no prazo de 10 dias. (...)" Sede do Juízo: AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br, Olaria, P …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20267002680-58.2025.8.22.0005
… ANDRADE FIRMINO, M. A. F. em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia opôs Embargos de Declaração no interesse da parte autora (ID 141113405), contra a sentença de ID 138083751, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20267006463-58.2025.8.22.0005
… rida, além de buscas de endereço, estas restaram infrutíferas, razão pela qual foi deferida a citação por edital (ID. 133244238), com a consequente nomeação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia como curadora especial. A curadora especial apresentou contestação por negativa geral (ID. 142284609). A parte autora apresentou réplica (ID. 143082808). Intim …
Ver documento original - ProcessoTJROINVENTáRIO18/11/20267002353-12.2022.8.22.0008
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20267001161-22.2023.8.22.0004
- PublicaçãoTJROALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/11/20267001204-37.2025.8.22.0020
… cimento espontâneo e o pleito de habilitação da coproprietária/herdeira menor Joana Heloisa Lopes do Nascimento, representada por sua genitora e assistida pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com pedido de devolução da carta precatória citatória, além do requerimento de reiteração de ofícios à Caixa Econômica Federal, ao Sicoob, ao INSS e pesquisa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.