Publicações e processos que mencionam “DEBRANDINA MARIANA RINCO DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEBRANDINA MARIANA RINCO DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/11/20265009330-96.2024.8.13.0699
… ão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5009330-96.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: DEBRANDINA MARIANA RINCO DE PAULA [documento omitido] RÉU: DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Debrandina Mariana Rinco de Paula, visando ao levantamento de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/05/20265009330-96.2024.8.13.0699
… enador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5009330-96.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DEBRANDINA MARIANA RINCO DE PAULA [documento omitido] Fica a parte autora intimada a juntar: Certidão de inexistência de ação de inventário ou arrolamento, tanto judicial quanto extrajudicial. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/02/20265009330-96.2024.8.13.0699
… enador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5009330-96.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DEBRANDINA MARIANA RINCO DE PAULA [documento omitido] Fica a parte autora intimada a cumprir integralmente a decisão ID [documento omitido]. LEANDRO PACHECO BURATO Ubá, data da assinatura eletr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.