Publicações e processos que mencionam “DEBORA DA COSTA CHAVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEBORA DA COSTA CHAVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL31/08/20260015323-17.2026.4.05.8000
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015323-17.2026.4.05.8000 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: DEBORA DA COSTA CHAVES ADVOGADO do(a) APELADO: LEVI NOBRE LIRA FILHO - AL19441 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO. CANCELAMENTO INDEVID …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20260015323-17.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0015323-17.2026.4.05.8000 AUTOR: DEBORA DA COSTA CHAVES ADVOGADO do(a) AUTOR: LEVI NOBRE LIRA FILHO - AL19441 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por DÉBORA DA COSTA CHAVES pedi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.