Publicações e processos que mencionam “DEAN JESSE SOUZA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DEAN JESSE SOUZA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/05/20260002530-26.2025.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002530-26.2025.4.05.8503 AUTOR: DEAN JESSE SOUZA DE AQUINO ADVOGADO do(a) AUTOR: NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA - RJ246898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, …
Ver documento original - ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20250800052-12.2025.4.05.8503
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.