Publicações e processos que mencionam “DARLANE DE ARAUJO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DARLANE DE ARAUJO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265024210-18.2024.8.13.0433
… Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5024210-18.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DARLANE DE ARAUJO SANTOS [documento omitido] MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 INTIMANDO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a planil …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/01/20265024210-18.2024.8.13.0433
… 210-18.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras] AUTOR: DARLANE DE ARAUJO SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 DESPACHO Considerando que na RPV expedida constou a data de liquidação eqiuvoca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255024210-18.2024.8.13.0433
… 210-18.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras] AUTOR: DARLANE DE ARAUJO SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração. Alega o embargante a existência de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20255024210-18.2024.8.13.0433
… 210-18.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras] AUTOR: DARLANE DE ARAUJO SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença em que alega o execut …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.