Publicações e processos que mencionam “DARCY BESSONE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DARCY BESSONE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
79 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20265223929-15.2022.8.13.0024
… s reais e doze centavos) nas contas de ANA PAULA BESSONE REIS; 5° no valor de R$ 148,93 (cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) nas contas de DARCY BESSONE; 6° no valor de R$ 65,86 (sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) nas contas de ALEXANDRE GARCIA BLANCO BESSONE; 7° no valor de R$ 29,50 (vinte e nov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265003329-80.2026.8.13.0261
… ao seu conteúdo, e os envolvidos renunciam à sua natural liberdade, mas desde que respeitados os limites morais ou legais, conforme ensinamento sobre o tema de Darcy Bessone, na obra Do contrato - teoria geral, 4 ed., Forense: Rio de Janeiro, 1997, p. 158: O conteúdo do acordo de vontades, a autorregulamentação dos próprios interes …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265226352-45.2022.8.13.0024
… em conta judicial, detalhado no extrato DEPOX de ID [documento omitido], corresponde aos juros, à correção monetária e à cota-parte não levantada do Espólio de Darcy Bessone de Oliveira Andrade. A Secretaria, na mesma certidão, conferiu e listou os valores devidos a cada credor. É o breve relatório. Decido. Acolho parcialmente a im …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20261286164-53.2003.8.13.0024
… [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VALLE [documento omitido] REQUERENTE: IVANA VALLE MOURA [documento omitido] REQUERENTE: Espólio de Darcy Bessone Ribeiro [documento omitido]: não informado REQUERENTE: MARIA DO CARMO MALHEIROS RIBEIRO [documento omitido] REQUERENTE: LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20261286164-53.2003.8.13.0024
… [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VALLE [documento omitido] REQUERENTE: IVANA VALLE MOURA [documento omitido] REQUERENTE: Espólio de Darcy Bessone Ribeiro [documento omitido]: não informado REQUERENTE: MARIA DO CARMO MALHEIROS RIBEIRO [documento omitido] REQUERENTE: LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265216074-14.2024.8.13.0024
… elação aos padrões de cotejo, foram verificados evidentes contrastes. Esta signatária, nos exames realizadas nas assinaturas questionadas, atribuídas do senhor Darcy Bessone, verificou que os espécimes de assinaturas grafados nas escrituras de fls. 150 e 159 do Livro de n.º 98, do Cartório de Igarapé, MG, não partiram do punho escr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265226352-45.2022.8.13.0024
… lores disponíveis detalhados no documento [documento omitido], da seguinte forma: R$ 472,10 em favor de MARÍLIA DE OLIVEIRA ANDRADE SADI. R$ 199,47 em favor de DARCY BESSONE. R$ 191,39 em favor de ANDREA BESSONE SADI (correspondente à soma de R$ 65,15 do principal e R$ 126,24 dos honorários). R$ 173,26 em favor de ALEXANDRE GARCIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265003267-40.2026.8.13.0261
… ao seu conteúdo, e os envolvidos renunciam à sua natural liberdade, mas desde que respeitado os limites morais ou legais, conforme ensinamento sobre o tema de Darcy Bessone, na obra Do contrato - teoria geral, 4 ed., Forense: Rio de Janeiro, 1997, p. 158: O conteúdo do acordo de vontades, a autorregulamentação dos próprios interes …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20265208650-18.2024.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: DARCY BESSONE registrado(a) civilmente como DARCY BESSONE [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Certificado o tr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265208799-14.2024.8.13.0024
… pedidos formulados na petição inicial é medida que se impõe. 4. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Andrea Bessone Sadi, Darcy Bessone, Leonardo Cunha Campos Bessone, Alexandre Garcia Blanco Bessone, Raphael Barros Sadi, Ana Paula Cunha Campos Bessone e Marilia de Oliveira Andrade Sadi em face …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20260000521-77.2021.8.16.0101
… são do que restrições gerais ao direito de propriedade com fonte na lei e comuns no direito de vizinhança. [...] São, portanto, elementos da servidão, segundo Darcy Bessone: dois prédios, já que um serve ao outro; dois proprietários diferentes, pois um só proprietário de dois prédios, fazendo um servir ao outro, não cria direito e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/06/20265213109-34.2022.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/05/20261286164-53.2003.8.13.0024
… ta e seis centavos) em favor de Antônio José Daniel Xavier, tendo em vista a necessidade de averiguar a existência de demais herdeiros. 2. Quanto ao Espólio de Darcy Bessone Ribeiro, representado por Maria do Carmo Malheiros Ribeiro, deixo de determinar, por ora, a expedição de precatório no valor de R$ 12.694,92 (doze mil seiscent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/05/20265208650-18.2024.8.13.0024
… Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DARCY BESSONE [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/05/20265213109-34.2022.8.13.0024
… tência Tributária, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] RECORRENTE: LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE [documento omitido] RECORRENTE: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE [documento omitido] RECORRENTE: ANA PAULA BESSONE REIS [documento omitido] RECORRENTE: DARCY BESSONE [documento omitido] RECORRENTE: ANDREA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/04/20265223929-15.2022.8.13.0024
… e quatro centavos) nas contas de ANA PAULA BESSONE REIS; 5° no valor de R$ 278,64 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) nas contas de DARCY BESSONE; 6° no valor de R$ 278,64 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) nas contas de ALEXANDRE GARCIA BLANCO BESSONE; 7° no valor de R$ 278,6 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20260002997-34.2013.8.19.0021
… iderou o autor resolvido de pleno direito o ajuste, o que é perfeitamente possível, independentemente de intervenção judicial para declará-lo, conforme ensinam Darcy Bessone (Do Contrato, 1ª ed. Forense, 1960, nº 159), Orlando Gomes (Contratos, 2ª ed., Forense, 1966, nº 135) e Clóvis Beviláqua (Código Civil, vol. I, ed. de 1956, pá …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20260102481-65.2011.8.13.0245
… a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Esclarece, também, a lição de DARCY BESSONE que: "O proprietário tem o direito de excluir qualquer pretensão alheia sobre a coisa que lhe pertença, inclusive por meio da ação de reivindicação, baseada no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20265216074-14.2024.8.13.0024
… elação aos padrões de cotejo, foram verificados evidentes contrastes. Esta signatária, nos exames realizadas nas assinaturas questionadas, atribuídas do senhor Darcy Bessone, verificou que os espécimes de assinaturas grafados nas escrituras de fls. 150 e 159 do Livro de n.º 98, do Cartório de Igarapé, MG, não partiram do punho escr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/03/20265213109-34.2022.8.13.0024
… 30150-221 PROCESSO Nº 5213109-34.2022.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE [documento omitido] RECORRENTE: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE [documento omitido] RECORRENTE: ANA PAULA BESSONE REIS [documento omitido] RECORRENTE: DARCY BESSONE [documento omitido] RECORRENTE: ANDREA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.