Publicações e processos que mencionam “DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20265174536-34.2016.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: NASSER ROBERTO DE AQUINO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc., Considerando o cumprimento do acordo com o efetivo pagamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20265174536-34.2016.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA [documento omitido] NASSER ROBERTO DE AQUINO [documento omitido] e outros Vista ao exequente sobre alvará expedido, no prazo de 5 dias. Belo Horizonte, data da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/07/20265174536-34.2016.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: NASSER ROBERTO DE AQUINO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc., Vista a parte exequente acerca da manifestação e requerime …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/05/20265174536-34.2016.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: NASSER ROBERTO DE AQUINO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc., Registra-se que os cumprimentos de sentença não estão afet …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/12/20255174536-34.2016.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA [documento omitido] NASSER ROBERTO DE AQUINO [documento omitido] e outros Aos Requeridos para pagarem as custas finais do processo no valor de R$ 2484,53 (dois …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.