Publicações e processos que mencionam “DANILO HENRIQUE DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANILO HENRIQUE DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível21/08/202610280616420268260381
Danilo Henrique de Souza — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20265001620-89.2022.8.13.0377
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 RÉU: DANILO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. em face de Danilo Henrique de Souz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/12/20255001620-89.2022.8.13.0377
… 6980-000 PROCESSO Nº: 5001620-89.2022.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANILO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários su …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20255001499-56.2025.8.13.0377
… 1499-56.2025.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Liminar] AUTOR: DANILO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [documento omitido]/0001-07 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indeni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20255001620-89.2022.8.13.0377
… 6980-000 PROCESSO Nº: 5001620-89.2022.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANILO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 DESPACHO INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos, para se m …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20255001499-56.2025.8.13.0377
… 1499-56.2025.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Liminar] AUTOR: DANILO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [documento omitido]/0001-07 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indeniz …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.