Publicações e processos que mencionam “DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível06/08/202610390081420258260576
Danilo de Carvalho Oliveira — Reqte · Telefonia
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20261001859-50.2026.8.26.0381
Processo 1001859-50.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Danilo de Carvalho Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20258000274-86.2024.8.05.0221Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.