Publicações e processos que mencionam “DANIELLE PINHEIRO DE PAULA GUIMARÃES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELLE PINHEIRO DE PAULA GUIMARÃES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/10/20260857802-15.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260904075-86.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRSRESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO12/08/20265039296-32.2022.8.21.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260904075-86.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260102877-49.2015.8.20.0102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.