Publicações e processos que mencionam “DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261093063-15.2024.4.01.3700
… ederal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1093063-15.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Le …
Ver documento original - ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor14/12/202000100032820208260482
Daniele dos Santos Almeida — Exeqte · Gratificação de Incentivo
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.