Publicações e processos que mencionam “DANIELE CHIMENDES DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELE CHIMENDES DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255017414-66.2025.8.21.0008
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017414-66.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : DANIELE CHIMENDES DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A emenda à petição inicial é um instrumento processual que visa a corr …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/12/20255017414-66.2025.8.21.0008
… , o acolhimento da emenda à inicial é a medida que se impõe. Ante o exposto: ACOLHO a emenda à inicial apresentada no evento 33, PET1 . DETERMINO a inclusão de DANIELE CHIMENDES DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, brasileira, inscrita no [documento omitido], no polo ativo da presente demanda. Retifique-se o valor da causa no sistema. Intime-se a parte autora DANIELE CHI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.