Publicações e processos que mencionam “DANIELA RAPHAELE DE MORAES FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELA RAPHAELE DE MORAES FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20266015343-62.2026.8.03.0001
… mn=[documento omitido] Número do Processo: 6015343-62.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELA RAPHAELE DE MORAES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente pelo art. 27 da Lei nº 12.153 …
Ver documento original - ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/02/202660153436220268030001
DANIELA RAPHAELE DE MORAES FERREIRA — REQUERENTE · Gratificação de Incentivo
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.