Publicações e processos que mencionam “DANIELA PASSOS DA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELA PASSOS DA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265002329-76.2025.8.24.0163
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002329-76.2025.8.24.0163/SC EXEQUENTE : DANIELA PASSOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. HOMOLOGO o cálculo apresentado, diante da concordância das partes a respeito do …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265002329-76.2025.8.24.0163
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002329-76.2025.8.24.0163/SC EXEQUENTE : DANIELA PASSOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Como, no presente caso, se trata de execução promovida pelo credor, sujeita ao regime de R …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.