Publicações e processos que mencionam “DANIELA MENDES ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELA MENDES ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/03/20265011965-10.2025.8.13.0701
… : [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Liminar] AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA [documento omitido]/0001-18 RÉU: DANIELA MENDES ALVES [documento omitido]: não informado e outros Vistos. Intime-se o apelado/réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/02/20265011965-10.2025.8.13.0701
… : [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Liminar] AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA [documento omitido]/0001-18 RÉU: DANIELA MENDES ALVES [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de obrigação de não fazer e tutela antecipada de u …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/09/20255001664-04.2025.8.13.0701
… CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFTALMOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO - AOTM [documento omitido]/0001-45 RÉU: DANIELA MENDES ALVES [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. Intime-se a apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/08/20255001664-04.2025.8.13.0701
… CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFTALMOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO - AOTM [documento omitido]/0001-45 RÉU: DANIELA MENDES ALVES [documento omitido]: não informado SENTENÇA I – Relatório ASSOCIAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS DO TRIÂNGULO MINEIRO – AOTM - associação civil sem fins lucrativos, aju …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.