Publicações e processos que mencionam “DANIELA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20265009763-56.2024.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265002190-93.2026.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/03/20265002190-93.2026.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/12/20255009763-56.2024.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255009763-56.2024.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/07/20255009763-56.2024.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.