Publicações e processos que mencionam “DANIEL'S - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL'S - RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTRT12CARTA PRECATóRIA CíVEL13/07/20260001663-91.2026.5.12.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- PublicaçãoTRT12CARTA PRECATóRIA CíVEL13/07/20260001662-09.2026.5.12.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/12/20250020335-90.2023.5.04.0521
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20245008938-16.2024.8.24.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Civil
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.