Publicações e processos que mencionam “DANIEL SOARES FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL SOARES FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 22 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265031592-62.2023.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5031592-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada a conferir a transferência realizada referente ao alvará el …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20265005447-19.2022.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros Ao autor para ficar ciente de que foi expedido Alvará Judicial através do sistema …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266206769-04.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6206769-04.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : DANIEL SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO (OAB MG144493) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos …
Ver documento original - PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260839261-24.2022.8.23.0010
Processo nº 0839261-24.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIEL SOARES FERREIRA. Representado(s) por CARLEN PERSCH PADILHA (OAB 534/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265008989-74.2024.8.13.0439
… ida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008989-74.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 Intime-se sobre impugnação ao cumprimento de s …
Ver documento original - PublicaçãoTJRRUSUCAPIãO14/04/20260855679-66.2024.8.23.0010Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20265005447-19.2022.8.13.0439
… PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros DESPACHO Vistos, etc., Antes de deferir o bloqueio judicial, intimem-se os ex …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/03/20265031592-62.2023.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5031592-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção, Reserva Remunerada] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de cumprimento de sentença que impôs à Fazenda Públi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/03/20265005447-19.2022.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros Ao autor para manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, tendo e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/03/20265008989-74.2024.8.13.0439
… , Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008989-74.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 DESPACHO Ciente do acórdão retro, transit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/03/20265279395-23.2024.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/03/20265135512-81.2025.8.13.0024
… CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5135512-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, como autorizado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20255135512-81.2025.8.13.0024
… IÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5135512-81.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20255005447-19.2022.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros À parte exequente para tomar ciência do contido na petição retro e manifestar-se n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/10/20255005447-19.2022.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros Ao autor para ficar ciente de que foi expedido Alvará Judicial através do sistema …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20255279395-23.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5279395-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Certifico que intimo a parte recorrida para, q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20255005447-19.2022.8.13.0439
… PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros DESPACHO Vistos etc., A parte autora informou os dados bancários de seu patro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20255031592-62.2023.8.13.0024
… RECURSO Nº 5031592-62.2023.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção, Reserva Remunerada] RECORRENTE: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) interposto em f …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20255279395-23.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5279395-23.2024.8.13.0024 REQUERENTE: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 REQUERIDO(A): BFT MEDICOS ASSOCIADOS [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20255005447-19.2022.8.13.0439
… PROCESSO Nº: 5005447-19.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: DANIEL SOARES FERREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MURIAE [documento omitido]/0001-76 e outros DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora para cumprir conforme determin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.