Publicações e processos que mencionam “DANIEL SANTANA PEDRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL SANTANA PEDRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20265000046-39.2018.8.13.0064
… s SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por PEDRO EUSTAQUIO RODRIGUES MIRANDA em desfavor de DANIEL SANTANA PEDRA . Verifico que, as partes transacionaram quanto ao objeto do presente feito ID [documento omitido]. Do acordo firmado vislumbro que inexiste qualquer óbice cap …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.