Publicações e processos que mencionam “DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
29 documentos · página 1
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO30/10/20260815308-49.2026.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL31/08/20260814462-03.2024.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20260806377-57.2026.8.22.0000
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL13/07/20267031884-43.2017.8.22.0001
… te Des. Torres Ferreira null, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7031884-43.2017.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Apelante: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS DO APELANTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434A, MARCELO RODRIGUES XAVIER, OAB nº AC5077 Apelado: CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE LTDA ADV …
Ver documento original - ProcessoTJROPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS04/06/20260800748-78.2021.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO26/05/20260805696-24.2025.8.22.0000
- ProcessoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20265041151-46.2024.4.02.5101
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260808426-13.2022.8.22.0000
… Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7009861-35.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 3ª Vara Cível Agravante/Recorrente: Daniel Penha de Oliveira e Marcelo Rodrigues Xavier Advogados Associados Advogada: Anna Luiza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841) Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Agravado/ Recorrido(a): CAERD - Companhia de …
Ver documento original - ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO10/03/20260808531-82.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROPRECATÓRIO06/03/20260807586-66.2023.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO03/03/20260801455-80.2020.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO27/01/20260800629-49.2023.8.22.0000
- ProcessoTJROPRECATÓRIO31/12/20250803644-26.2023.8.22.0000
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO22/12/20250804196-20.2025.8.22.0000
… embargador TORRES FERREIRA null, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Autos n. 0804196-20.2025.8.22.0000 CLASSE: Agravo de Instrumento AGRAVANTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08946038000163 ADVOGADOS DO AGRAVANTE: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, OAB nº RO5841A AGRAVADOS: COM …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO22/12/20250804192-80.2025.8.22.0000
… CNPJ nº 43697049000158 ADVOGADOS DOS AGRAVANTES: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827A, ENERGISA RONDÔNIA AGRAVADOS: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08946038000163, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD ADVOGADOS DOS AGRAVADOS: VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281A, WALTER GUSTAVO DA SILV …
Ver documento original - ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO17/12/20250805571-56.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROPRECATÓRIO20/11/20250803426-32.2022.8.22.0000
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20250807248-24.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROPRECATÓRIO07/05/20250809359-83.2022.8.22.0000
- ProcessoTJROPRECATÓRIO17/12/20240812093-07.2022.8.22.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.