Publicações e processos que mencionam “DANIEL PAULINO DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL PAULINO DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265301051-61.2026.8.09.0029
… lao@tjgo.jus.br D E C I S Ã O Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores pagos, danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por DANIEL PAULINO DA COSTA e NATHANA SILVA COSTA em face de RESIDENCIAL ONOFRE ROCHA SPE LTDA-ME, já qualificados. Alegam, em síntese, que celebraram, em 1º/agosto/2023, contrato particu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.