Publicações e processos que mencionam “DANIEL NASCIMENTO COSTA VASCONCELOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL NASCIMENTO COSTA VASCONCELOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268021868-40.2024.8.05.0001
… te concessões mútuas (art. 840 do Código Civil). Analisando os autos verifica-se que foi celebrado acordo em relação a parte autora e a terceira parte acionada DANIEL NASCIMENTO COSTA VASCONCELOS, conforme ID-554287644. Pelo exame da documentação dos autos e petição de acordo vê-se que os acordantes são partes capazes, devidamente representados por seus …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268021868-40.2024.8.05.0001
… te concessões mútuas (art. 840 do Código Civil). Analisando os autos verifica-se que foi celebrado acordo em relação a parte autora e a terceira parte acionada DANIEL NASCIMENTO COSTA VASCONCELOS, conforme ID-554287644. Pelo exame da documentação dos autos e petição de acordo vê-se que os acordantes são partes capazes, devidamente representados por seus …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.