Publicações e processos que mencionam “DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL25/09/20268070333-17.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260824218-14.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20263001793-04.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260815617-48.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260824218-14.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20260824218-14.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260824218-14.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/03/20260811061-37.2025.8.19.0002
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO03/12/20250029153-12.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/11/20250824218-14.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/07/20250812185-55.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/06/20250808799-17.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.