Publicações e processos que mencionam “DANIEL MACIEL DE SA GURGEL BANI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL MACIEL DE SA GURGEL BANI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20260012900-78.2009.4.01.3801
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20265000829-60.2024.8.13.0439
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20265011937-23.2023.8.13.0439
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265003762-69.2025.8.13.0439
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265000382-02.2020.8.13.0249Ver documento original
- ProcessoTJCECARTA PRECATóRIA CíVEL31/08/20263001109-17.2026.8.06.0075
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265012061-69.2024.8.13.0439
… igação relativa ao pagamento dos honorários sucumbenciais fixados no acórdão. Expeça-se RPV na quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) em favor do procurador Dr. Daniel Maciel de Sá Gurgel Bani, nos termos do art. 13, I, da Lei 12.153/09. Com o decurso do prazo, ausente o pagamento voluntário pelo ente público, autos conclusos para bloqueio. Havendo p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265007237-67.2024.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/01/20265007237-67.2024.8.13.0439Ver documento original
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20255003806-35.2018.8.13.0439
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255012061-69.2024.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20255005921-19.2024.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255012061-69.2024.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20256002700-78.2024.4.06.3821
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002700-78.2024.4.06.3821/MG AUTOR : JOAO VITOR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DANIEL MACIEL DE SA GURGEL BANI (OAB MG122941) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: a. IMPLANTAR o benefício por incapac …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20255012061-69.2024.8.13.0439Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.